Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Questões de Concurso VI